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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:48
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Indenização por dano material.
Perda auditiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.
acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:50
Modos de perda da propriedade imóvel e móvel
de perda da propriedade para aquele proprietário desidioso que não cuidou de resguardar a sua posse
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 14:50
Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal
Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37
Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.
reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:44
Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização
Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Assistência à saúde. Dependência química e esquizofrenia. Internação. Tratamento finalizado.
administrativa, deve arcar com os ônus da sucumbência, no caso de perda superveniente do objeto da ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
A perda de uma chance nos acidentes aéreos
Desde as mais remotas civilizações vem se desenvolvendo a idéia de reparação de danos, visto existir em quaisquer formas de relacionamento a possibilidade de se cometer ações danosas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Civil e Processo Civil. Indenização. Perda auditiva. Atividade laboral.
Civil e Processo Civil. Indenização. Perda auditiva. Atividade laboral. Omissão da empregadora
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23
TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance
É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25
Perdi a minha comanda, e agora?
Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:10
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:45
Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência
Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema
A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos
O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:36
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 27.603,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perda de arrecadação. Desfiliação. Reparação por danos materiais.
O dano hipotético não a justifica, pois os efeitos do ato danoso incidem sobre o patrimônio, sendo essencial e indispensável a prova da existência do dano efetivamente configurado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:22
Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal
A remição penal como uma espécie de abatimento da pena.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09
Perdi a minha comanda, e agora?
caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.